Esta obra do Núcleo de Estudos e Pesquisas (Nepel) da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas traz 10 artigos que buscam olhar para o processo legislativo de uma forma mais atenta e reflexiva, para além de abordagens descritivas do fenômeno procedimental.

Esta obra do Núcleo de Estudos e Pesquisas (Nepel) da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas é composta por 11 artigos que proporcionam uma visão diversificada da pandemia de covid-19 a partir da análise de várias dimensões da vida social fortemente impactadas pela crise sanitária global.

Publicação semestral que se propõe ser um espaço de reflexão sobre a realidade sociopolítica e cultural, promovendo um diálogo qualificado entre a atividade parlamentar e a produção acadêmica.

Obra coletiva que trata do princípio da igualdade a partir de uma abordagem multidisciplinar, para além do enfoque do Direito. Incorpora olhares igualmente relevantes, como os da Comunicação Social, da área de Políticas Públicas, das Ciências Sociais e da Contabilidade Pública.

A obra é resultado de uma pesquisa sobre os parlamentos do Reino Unido, Angola, Canadá, EUA, Uruguai, Chile, Nova Zelândia, Taiwan, França, Alemanha e Noruega, que revelou os projetos de governo e de sociedade desses 11 países, o cotidiano das suas interações sociais, os temores por detrás das regras proibitivas, os valores dirigentes das suas políticas legislativas e a modelagem do espaço por onde as discussões transitam ou encontram barreiras.

A obra coletiva, elaborada por vários servidores da Assembleia de Minas, tem por objetivo capacitar e qualificar os vereadores e servidores públicos para o exercício de suas atividades, com ênfase na importância do Poder Legislativo no Estado Democrático de Direito e na participação cidadã como critério legitimador das decisões do poder público.

Aprofundar a reflexão sobre temas que compõem o Direito Parlamentar no contexto da crise da representação política e de sua superação. Esse é o ponto de partida para os artigos elaborados por servidores da Assembleia de Minas, a partir de sua vivência no assessoramento das atividades parlamentares.

O livro esclarece o significado e alcance do termo, analisando-o sob diferentes aspectos: vinculação entre cidadania, educação e Legislativo; relações entre a Lei Anticorrupção, a Lei de Improbidade Administrativa e a proteção do interesse público; relações entre educação fiscal, transparência fiscal e o sistema tributário brasileiro; e relações entre trânsito, cidadania e mobilidade urbana, entre outros.

Este volume da Coleção Passo a Passo aborda os princípios básicos da Administração Pública, definindo os entes que compõem da administração pública direta e indireta no Brasil. Explica também o que são os agentes públicos, os órgãos e autoridades.

Os controles interno, externo e direto da Administração Pública são o tema desta edição da Coleção Passo a Passo. A publicação aborda, entre outros aspectos, os instrumentos de controle externo, informação e publicidade e a importância do Tribunal de Contas e do Poder Legislativo nesse processo.