PL PROJETO DE LEI 2908/2012
DÁ DENOMINAÇÃO DE PREFEITO ANTÔNIO GONÇALVES QUARESMA AO TRECHO DA
RODOVIA MG-405 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACINTO E SANTO ANTÔNIO
DO JACINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI
nº 20651,
de 2013
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI
nº 20651,
de 2013
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2012
Proposição de Lei PRL 21555 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JACINTO, SANTO ANTÔNIO DO JACINTO. EMENDA 1: INCLUSÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2012
Proposição de Lei PRL 21555 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JACINTO, SANTO ANTÔNIO DO JACINTO. EMENDA 1: INCLUSÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/04/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20651 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/4/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20651 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/4/2013.
06/03/2013
REMESSA DO OFÍCIO 190 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21555 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 21/3/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 15/4/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 190 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21555 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 21/3/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 15/4/2013.
05/03/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2013, PÁG 21.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2013, PÁG 21.
11/12/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2012.
29/11/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2012, PÁG 22.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2012, PÁG 22.
20/11/2012
TURNO ÚNICO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
31/10/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2012, PÁG 19.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2012, PÁG 19.
16/10/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
21/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA TCP EM 22/8/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA TCP EM 22/8/2012.
18/07/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
13/07/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2012, PÁG 7.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2012, PÁG 7.
28/03/2012
REMESSA DO OFÍCIO 684 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 684 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
27/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
22/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
05/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/02/2012
PUBLICADO NO DL EM 2/3/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/3/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/3/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/3/2012.