DECRETO nº 43.702, de 16/12/2003 (REVOGADA)
INSTALA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - CGPPP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração OS NÚNEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE OPERACIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), OBJETIVO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Assunto Geral PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2003 PÁG. 7 COL. 1
Numeração OS NÚNEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE OPERACIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), OBJETIVO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Assunto Geral PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
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