REL RELATÓRIO DE EVENTO INSTITUCIONAL 1/2016
Encaminha relatório final do Seminário Legislativo Águas de Minas III.
Situação atual:
Aprovado
Comitê de Representação
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Assunto Encaminha relatório final do Seminário Legislativo Águas de Minas III.
Observação Autor: Comitê de Representação do Seminário Legislativo Águas de Minas III. Distribuído a 1 comissão: MAD.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Apresentação, Relatório Final, Seminário Legislativo, Referência, Água.
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Barragem Hídrica
Evento
Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Assunto Encaminha relatório final do Seminário Legislativo Águas de Minas III.
Observação Autor: Comitê de Representação do Seminário Legislativo Águas de Minas III. Distribuído a 1 comissão: MAD.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Apresentação, Relatório Final, Seminário Legislativo, Referência, Água.
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Barragem Hídrica
Evento
Meio Ambiente
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Errata (1)
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Errata (2)
Tramitação
07/12/2016
Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação do Relatório, acolhendo os Encaminhamentos 1 a 3, 7, 8, 12 a 14, 16, 17, 21 a 25, 27, 29, 35, 36, 38, 42, 44, 48, 50, 51, 58 a 61, 68 a 71, 75, 76, 78, 82, 83, 85 a 90, 93, 97, 98, 100 a 108 na forma original, conforme decisão detalhada na Tabela 4 e os Encaminhamentos 4 a 6, 10, 11, 15, 19, 20, 26, 28, 30, 32 a 34, 37, 40, 41, 43, 45 a 47, 49, 52 a 57, 62 a 65, 67, 73, 79 a 81, 84, 91, 92, 94 a 96 na forma de substitutivos, apresentados na Tabela 5; e rejeitando os Encaminhamentos 9, 18, 31, 39, 66, 72, 74, 77 e 99. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 31. Aprovado. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46. Errata publicada no DL em 13/12/2016, pág 344, alterando o texto do requerimento veiculado no Encaminhamento 8. Errata publicada no DL em 18/4/2017, pág 31, alterando o texto do parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação do Relatório, acolhendo os Encaminhamentos 1 a 3, 7, 8, 12 a 14, 16, 17, 21 a 25, 27, 29, 35, 36, 38, 42, 44, 48, 50, 51, 58 a 61, 68 a 71, 75, 76, 78, 82, 83, 85 a 90, 93, 97, 98, 100 a 108 na forma original, conforme decisão detalhada na Tabela 4 e os Encaminhamentos 4 a 6, 10, 11, 15, 19, 20, 26, 28, 30, 32 a 34, 37, 40, 41, 43, 45 a 47, 49, 52 a 57, 62 a 65, 67, 73, 79 a 81, 84, 91, 92, 94 a 96 na forma de substitutivos, apresentados na Tabela 5; e rejeitando os Encaminhamentos 9, 18, 31, 39, 66, 72, 74, 77 e 99. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 31. Aprovado. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 46. Errata publicada no DL em 13/12/2016, pág 344, alterando o texto do requerimento veiculado no Encaminhamento 8. Errata publicada no DL em 18/4/2017, pág 31, alterando o texto do parecer.
15/03/2016
Relator: Dep. Cássio Soares.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relator: Dep. Cássio Soares.
09/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 11/3/2016, pág 12. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na MAD em 11/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 11/3/2016, pág 12. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na MAD em 11/3/2016.