PL PROJETO DE LEI 2227/2011
ALTERA O ART 2 DA LEI 13465, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE ESTABELECE O
CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
PELO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 23 de 2015
PL 11 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFICIÊNCIA, VOZ, REFERÊNCIA, RELAÇÃO, DESVANTAGENS, ORIENTAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, DESVANTAGENS, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, DEFICIÊNCIA, VOZ, EFEITO, CIRURGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 23 de 2015
PL 11 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFICIÊNCIA, VOZ, REFERÊNCIA, RELAÇÃO, DESVANTAGENS, ORIENTAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, DESVANTAGENS, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, DEFICIÊNCIA, VOZ, EFEITO, CIRURGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/02/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 11 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 11 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO (REDISTRIBUÍDO).
12/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
11/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 71. RECEBIDO NA DPD EM 11/12/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 71. RECEBIDO NA DPD EM 11/12/2012.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
02/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2011.