Temário

SEMINÁRIO LEGISLATIVO
Pobreza e Desigualdade
Data: Outubro de 2011
Local: Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tema 1 – Promoção e proteção social
Tema 2 – Educação e cultura
Tema 3 – Saúde e qualidade de vida

EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Tema 4 – Produção e trabalho
Tema 5 – Infraestrutura, redes de serviços e circulação
Tema 6 – Ciência, tecnologia e inovação

 EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tema 1 – Promoção e proteção social:
1. Implantação do SUAS;
2. Atendimento a povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ciganos e geraizeiros);
3. Atendimento a segmentos sociais vulneráveis a violências e violações de direitos (mulher, jovem, criança e adolescente, idoso, negros, LGBT, pessoa com deficiência);
4. Transferência de renda;
5. Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional;
6. Acesso à justiça e conscientização de direitos e deveres.

Tema 2 – Educação e cultura:
1. Acesso e permanência na educação regular (infraestrutura da rede física, recursos humanos e materiais);
2. Educação do campo, oferta de educação em tempo integral e educação inclusiva;
3. Qualidade da educação (qualificação dos professores, organização curricular, avaliação e gestão escolar);
4. Formação profissional do jovem;
5. Democratização do acesso à cultura, fruição e expressão cultural;
6. Promoção e valorização da diversidade cultural;
7. Geração de trabalho e renda por meio da economia da cultura;
8. Potencialidades turísticas.

Tema 3 – Saúde e qualidade de vida:
1. Atenção primária / saúde da família;
2. Hábitos de vida saudável (qualidade alimentar, práticas esportivas e de lazer);
3. Segurança alimentar (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional);
4. Redes de atenção à saúde: média e alta complexidade;
5. Assistência farmacêutica;
6. Dependência química;
7. Saúde ocupacional e segurança do trabalho.

EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Tema 4 – Produção e trabalho:
1. Inclusão produtiva;
2. Economia solidária;
3. Agricultura familiar;
4. Agricultura urbana e periurbana;
5. Habilitação sanitária de empreendimentos de pequeno porte;
6. Reforma agrária e regularização fundiária;
7. Geração de trabalho e renda;
8. Atividades econômicas e suas cadeias produtivas (agropecuária, indústria, turismo, comércio e serviços);
9. Arranjos produtivos locais;
10. Empregabilidade e dinâmica econômica regional;
11. Assistência técnica e extensão rural;
12. Qualificação profissional;
13. Formalização do trabalho (enfrentamento à precarização do trabalho e acesso a direitos trabalhistas);
14. Migração laboral;
15. Fomento à atividade produtiva (crédito e incentivos);
16. Sustentabilidade empresarial e empreendedorismo.

Tema 5 – Infraestrutura, redes de serviços e circulação:
1. Gestão metropolitana / governança regional;
2. Transporte e mobilidade;
3. Obras públicas;
4. Habitação de interesse social (produção, melhorias e tratamento de áreas de risco);
5. Saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário);
6. Gestão de resíduos (coleta e destinação final, coleta seletiva, erradicação de lixões, articulação dos catadores de materiais recicláveis);
7. Gestão das águas (consumo humano, produção de alimentos e geração de energia);
8. Gestão territorial (uso e ocupação do solo e preservação ambiental);
9. Geração e distribuição de energia e matrizes energéticas alternativas;
10. Infraestrutura de comunicação (telefonia e internet).

Tema 6 – Ciência, tecnologia e inovação:
1. Pesquisa, desenvolvimento e inovação (inclusive articulação dos setores público e privado);
2. Vocações e potencialidades regionais e geração de novos negócios;
3. Acesso às tecnologias de informação e comunicação;
4. Tecnologia social.  

Temas transversais

A Comissão Organizadora do Seminário Legislativo PObreza e Desigualdade estabeleceu, além dos seis temas que estarão em discussão, um conjunto de temas transversais aos temas acima enumerados. São eles:

• relações intergovernamentais (federalismo)
• financiamento
• intersetorialidade
• territorialidade (urbana, rural e regional)
• sustentabilidade ambiental
• promoção da cidadania
• controle social
• parcerias com a sociedade civil.