Projeto de Lei Nº 5676/2026
Declara de utilidade pública a Organização dos Grupos de Roças do Povo Xakriabá, com sede no Município de São João das Missões.
3 a favor1 contra
Inicio das opiniões: 06/05/2026
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Declara de utilidade pública a Organização dos Grupos de Roças do Povo Xakriabá, com sede no Município de São João das Missões.
3 a favor1 contra
Inicio das opiniões: 06/05/2026
Leonardo
Contra
Betim/MG10/05/2026 às 10:09
É possível questionar se a simples declaração de utilidade pública atende efetivamente ao interesse coletivo ou se possui caráter meramente simbólico. Em muitos casos, esse tipo de projeto não traz benefícios concretos imediatos à população, limitando-se a conferir reconhecimento formal à entidade, sem apresentar políticas públicas estruturadas ou mecanismos claros de fiscalização.
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