Projeto de Lei Nº 5299/2018

Proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida, em áreas localizadas até 20 km de unidades de preservação ambiental.

Autoria:

Deputado Doutor Jean Freire

Situação:

Aguardando parecer em comissão

Comentários:

1

4 a favor0 contra

Inicio das opiniões: 10/07/2018

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Proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida, em áreas localizadas até 20 km de unidades de preservação ambiental.

Autoria:

Deputado Doutor Jean Freire

Situação:

Aguardando parecer em comissão

Comentários:

1

4 a favor0 contra

Inicio das opiniões: 10/07/2018

Felipe Nery

A favor

Belo Horizonte/MG17/11/2021 às 08:15

Deveria ser avaliada a distância mínima para algo em torno de 40 a 50 km de distância das áreas de preservação visto que os gases são altamente poluentes e contaminantes ao solo e em consequência ao lenços freático.

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