Logomarca ALMG

PL Projeto de Lei 877/2023

Encerrada
17 a favor0 contra
Inicio das Opiniões: 13/06/2023

Altera a Lei 15474, de 28 de janeiro de 2005, que altera a Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, cria gratificação de função, institui prêmio de produtividade e dá outras providências.

Situação:
Transformado em norma jurídica
Autoria:
Governador Romeu Zema Neto
Comentários (3)
Camila Aparecida Campos MacielA favor01/09/2023

Valorização merecida!

FabrícioA favor29/06/2023

Extrema urgência! O quadro atual de autoridades sanitárias da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais está muito próximo de entrar em colapso e, se ocorrer, certamente irá atrasar o processo de regularização das unidades assistenciais de saúde (Hospitais, clínicas e similares); e atrasar / prejudicar também a abertura e manutenção das empresas mineiras, e dessa forma, impactar negativamente na economia estadual

Jurema MacielA favor22/06/2023

Comentário removido pelo autor.