Projeto de Lei Nº 3613/2022

O Projeto de Lei nº 3.613/2022, que altera a Lei nº 21.167/2014, precisa de uma correção técnica e política imediata para alcançar a prometida isonomia na Secretaria de Estado de Saúde (SES). A redação atual, ao estender a Gratificação Complementar a novas carreiras, comete o erro de excluir os Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS), que são os beneficiários originais. Neste 28 de Outubro, data que celebra o Servidor Público e também invoca São Judas Tadeu, padroeiro das causas urgentes, a mensagem é clara: A Casa Legislativa tem a oportunidade de honrar o Serviço Público corrigindo uma falha que gera desigualdade. É fundamental que a nova lei garanta a manutenção integral do direito dos EPGS e, simultaneamente, promova sua extensão a todos os demais trabalhadores da Saúde da SES. O objetivo é a valorização plena e justa de todo o corpo funcional, assegurando que ninguém perca o que já tem enquanto se busca incluir quem merece. A aprovação exige uma redação que garanta o direito de todos.

Mas um ano se passou e nossa solicitação continua na gaveta senhores Deputados olhem por nós que recebemos um salário mínimo praticamente para manter um trabalho eficiente para a saúde dos mineiros.

Senhoras e Senhores deputados, a aprovação desta matéria dará fim a uma injustiça acometida a pelo menos uma década sobre a remuneração salarial das carreiras da SES/MG. Atualmente apenas a carreira de EPGS recebe a referida gratificação (GAGES), numa circunstância de absoluta desigualdade institucional perante os demais trabalhadores que, inquestionavelmente, tanto se dedicam para o funcionamento do SUS. O impacto financeiro de tal medida será mínimo, diante da necessidade eliminação da diferença de tratamento definido em gestões passadas do governo do estado. Contamos muito com a razoabilidade e coerência de todos vocês paralamentares, rumo à construção de um Sistema Único de Saúde mais equânime e eficiente.

Por um salário mais digno, Srs deputados votem a favor!

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores Deputados, Solicitamos a aprovação da emenda ao projeto do Governador referente à GAGES. É injusto que apenas uma parte dos servidores da saúde seja contemplada. Esta é a oportunidade que os senhores têm de corrigir essa desigualdade. Pedimos que votem a favor da GAGES para todos os servidores da saúde. Contamos com o seu apoio e já gradecemos.

Senhores deputados favor corrigir as injustiça dos servidores. Queremos GAGES já

Senhores deputados favor corrigir as injustiça dos servidores. Queremos GAGES já

Senhores deputados favor corrigir as injustiça dos servidores. Queremos GAGES já