PL PROJETO DE LEI 3915/2013
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO
ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2013
Origem
MSG 397 de 2013
Proposições relacionadas
PL 276 de 2011
Resumo DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PÚBLICO, PREVISÃO, PENALIDADE. CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, MANEJO ECOLÓGICO, PROTEÇÃO, RESERVA LEGAL, ÁREA, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. CRITÉRIOS, EXPLORAÇÃO, REPOSIÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, PLANO, SUPRIMENTO, CONTROLE, PRODUTO FLORESTAL. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGO, CONTROLE, INCÊNDIO. PREVISÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, APOIO, INCENTIVO FISCAL, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, PROPRIEDADE RURAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
LEF 8629 1993 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEF 10831 2003 - LEI FEDERAL
LEF 11977 2009 - LEI FEDERAL
LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2013
Origem
MSG 397 de 2013
Proposições relacionadas
PL 276 de 2011
Resumo DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PÚBLICO, PREVISÃO, PENALIDADE. CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, MANEJO ECOLÓGICO, PROTEÇÃO, RESERVA LEGAL, ÁREA, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. CRITÉRIOS, EXPLORAÇÃO, REPOSIÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, PLANO, SUPRIMENTO, CONTROLE, PRODUTO FLORESTAL. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGO, CONTROLE, INCÊNDIO. PREVISÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, APOIO, INCENTIVO FISCAL, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, PROPRIEDADE RURAL. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
LEF 8629 1993 - LEI FEDERAL
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEF 10831 2003 - LEI FEDERAL
LEF 11977 2009 - LEI FEDERAL
LEF 12651 2012 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/08/2013
OFÍCIO DO SR DJALMA BASTOS DE MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, INDICANDO O SR ÊNIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO, PARA REPRESENTAR A EMPRESA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 20/8/2013, DESTINADA A DEBATER PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA QUE DISPÕEM SOBRE POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, EM ESPECIAL O PROJETO DE LEI 3915 2013. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DJALMA BASTOS DE MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, INDICANDO O SR ÊNIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO, PARA REPRESENTAR A EMPRESA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 20/8/2013, DESTINADA A DEBATER PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA QUE DISPÕEM SOBRE POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, EM ESPECIAL O PROJETO DE LEI 3915 2013. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 4.
02/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 276 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 276 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.