PL PROJETO DE LEI 3660/2012
ACRESCENTA OS INCISOS X E XI AO ART 8 DA LEI 17615, DE 4 7 2008.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Proposições relacionadas
PL 1631 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, PROJETO CULTURAL, BENEFICIÁRIO, INCENTIVO FISCAL, INCLUSÃO, GASTRONOMIA, ARQUITETURA.
Assunto geral INCENTIVO FISCAL
Legislação citada LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Proposições relacionadas
PL 1631 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, PROJETO CULTURAL, BENEFICIÁRIO, INCENTIVO FISCAL, INCLUSÃO, GASTRONOMIA, ARQUITETURA.
Assunto geral INCENTIVO FISCAL
Legislação citada LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 1631 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 4. ANEXE-SE AO PL 1631 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.