PL PROJETO DE LEI 3626/2012
ALTERA A LEI 17615, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE INCENTIVO FISCAL COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2012
Origem
MSG 331 de 2012
Proposições relacionadas
PL 1631 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. ALTERAÇÃO, ARTIGO, POSSIBILIDADE, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA, HIPÓTESE, FINANCIAMENTO, PROJETO CULTURAL, SUPRESSÃO, DATA, ESPECIFICAÇÃO, LIMITE DE PRAZO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, PERCENTAGEM, VALOR, RECURSOS FINANCEIROS, DEDUÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, REPASSE, CHEQUE, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, PROJETO CULTURAL, INCLUSÃO, REQUISITOS, EFEITO, RECEITA BRUTA, FATURAMENTO, EMPRESA.
Assunto geral TRIBUTOS
CULTURA
Legislação citada LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2012
Origem
MSG 331 de 2012
Proposições relacionadas
PL 1631 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. ALTERAÇÃO, ARTIGO, POSSIBILIDADE, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA, HIPÓTESE, FINANCIAMENTO, PROJETO CULTURAL, SUPRESSÃO, DATA, ESPECIFICAÇÃO, LIMITE DE PRAZO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, PERCENTAGEM, VALOR, RECURSOS FINANCEIROS, DEDUÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, REPASSE, CHEQUE, EMPREENDEDOR AUTÔNOMO, PROJETO CULTURAL, INCLUSÃO, REQUISITOS, EFEITO, RECEITA BRUTA, FATURAMENTO, EMPRESA.
Assunto geral TRIBUTOS
CULTURA
Legislação citada LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 17. ANEXE-SE AO PL 1631 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 17. ANEXE-SE AO PL 1631 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.