MSG MENSAGEM 331/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 17615, DE 4 DE JULHO DE 2008,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL COM O OBJETIVO DE
ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 17615, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3626 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL.
Assunto geral TRIBUTOS
CULTURA
Legislação citada LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 17615, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3626 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL.
Assunto geral TRIBUTOS
CULTURA
Legislação citada LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação