PL PROJETO DE LEI 2727/2011
INSTITUI A BOLSA SÃO FRANCISCO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E PROPAGAR
TECNOLOGIAS SOCIAIS JUNTO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO SÃO
FRANCISCO.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2011
Origem
MSG 154 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, BOLSA DE TRABALHO, DESTINAÇÃO, AGENTE, COMUNIDADE, RIO SÃO FRANCISCO, ATUAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, TECNOLOGIA SOCIAL. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), REALIZAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, BOLSA DE TRABALHO, VINCULAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUPRESSÃO, PALAVRA. EMENDA 3: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, BOLSA DE TRABALHO, AGENTE POLÍTICO, SERVIDOR, FUNCIONÁRIO PÚBLICO. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, BOLSA DE TRABALHO, INCLUSÃO, AUTOR, PROJETO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2011
Origem
MSG 154 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, BOLSA DE TRABALHO, DESTINAÇÃO, AGENTE, COMUNIDADE, RIO SÃO FRANCISCO, ATUAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, TECNOLOGIA SOCIAL. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), REALIZAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, BOLSA DE TRABALHO, VINCULAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUPRESSÃO, PALAVRA. EMENDA 3: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, BOLSA DE TRABALHO, AGENTE POLÍTICO, SERVIDOR, FUNCIONÁRIO PÚBLICO. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, BOLSA DE TRABALHO, INCLUSÃO, AUTOR, PROJETO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2011, PÁG 108 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2011, PÁG 108 COL 3.
12/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. VISTA AO DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. VISTA AO DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
12/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 124 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 12/12/2011.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 124 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 12/12/2011.
12/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 124 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 12/12/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 124 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 12/12/2011.
06/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2011, PÁG 125 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2011, PÁG 125 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2011.