PL PROJETO DE LEI 3339/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE CONTAGEM -
ACC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI
nº 20420,
de 2012
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI
nº 20420,
de 2012
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2012
Proposição de Lei PRL 21348 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2012
Proposição de Lei PRL 21348 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/11/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20420 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20420 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/2012.
17/10/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2529 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21348 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/11/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2529 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21348 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/11/2012.
16/10/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/10/2012
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2012, PÁG 21.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2012, PÁG 21.
25/09/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/9/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/9/2012.
11/09/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/9/2012, PÁG 15.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/9/2012, PÁG 15.
04/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 147.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 147.
22/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
21/08/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 45. RECEBIDO NA ELJ EM 22/8/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 45. RECEBIDO NA ELJ EM 22/8/2012.
16/07/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
12/07/2012
PUBLICADO NO DL EM 14/7/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/7/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/7/2012, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/7/2012.