PL PROJETO DE LEI 3261/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS DE ARMAZENAMENTO E
CONSERVAÇÃO DE CORDÕES UMBILICAIS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2012
Proposições relacionadas
RQO 197 de 2015
PL 455 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. PORTARIA 2381 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1275 2007 / SP, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, BANCO DE ÓRGÃOS, ÂMBITO, MATERNIDADE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, DESTINAÇÃO, ARMAZENAGEM, CORDÃO UMBILICAL, RECÉM-NASCIDO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO DE SANGUE, ANEMIA FALCIFORME, ORIGEM, CORDÃO UMBILICAL, RECÉM-NASCIDO, UTILIZAÇÃO, FINS TERAPÊUTICOS. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, CRIAÇÃO, BANCO DE ÓRGÃOS, SETOR PÚBLICO, GRATUIDADE, ARMAZENAGEM, SANGUE, CORDÃO UMBILICAL.
Assunto geral CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 15438 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2012
Proposições relacionadas
RQO 197 de 2015
PL 455 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO. PORTARIA 2381 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1275 2007 / SP, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, BANCO DE ÓRGÃOS, ÂMBITO, MATERNIDADE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, DESTINAÇÃO, ARMAZENAGEM, CORDÃO UMBILICAL, RECÉM-NASCIDO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO DE SANGUE, ANEMIA FALCIFORME, ORIGEM, CORDÃO UMBILICAL, RECÉM-NASCIDO, UTILIZAÇÃO, FINS TERAPÊUTICOS. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, CRIAÇÃO, BANCO DE ÓRGÃOS, SETOR PÚBLICO, GRATUIDADE, ARMAZENAGEM, SANGUE, CORDÃO UMBILICAL.
Assunto geral CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 15438 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 455 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 455 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO.
21/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
14/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2012, PÁG 13. RECEBIDO NA SAU EM 14/8/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2012, PÁG 13. RECEBIDO NA SAU EM 14/8/2012.
18/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
13/06/2012
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2012, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2012, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/6/2012.