A Assembleia já realizou audiências para debater o tema - Arquivo/ALMG

Comissão vai a Brasília debater publicidade de bebidas

Objetivo é obter apoio para proposta de iniciativa popular que visa a restringir esse tipo de propaganda no País.

23/08/2016 - 17:41 - Atualizado em 23/08/2016 - 17:56

A Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quarta-feira (24/8/16), a partir das 17 horas, visita à Assembleia Geral da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas, em Brasília (Setor Comercial Sul, Quadra 9, Edifício Parque Cidade Corporatec – Torre C, Sala 1105), para divulgar e discutir a campanha “Cerveja também é álcool”. O requerimento é de autoria do presidente da comissão, deputado Antônio Jorge (PPS).

A campanha é uma iniciativa do Ministério Público de São Paulo, que visa a alterar, por meio de projeto de iniciativa popular, o parágrafo único do artigo 1° da Lei Federal 9.294, de 1996, o qual trata das restrições ao uso e à propaganda de bebidas alcóolicas, entre outros produtos. O objetivo é incluir toda bebida com graduação alcoólica igual ou superior a 0.5 grau Gay Lussac, como cerveja e bebidas ice.

“A comissão aderiu à campanha por entender que a restrição diminuirá consideravelmente os índices de violência entre jovens e também o consumo de outras drogas que têm o álcool como indutor”, afirmou o parlamentar. Segundo Antônio Jorge, a proposta do projeto de lei precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas para que seja encaminhada ao Congresso Nacional.

A associação, sem fins lucrativos, é responsável pela divulgação, coleta de assinaturas, identificação de novos parceiros e pelas ações de divulgação da campanha nacional “Cerveja também é álcool”.