Programação

Evento: V Seminário Legislativo de Política Criminal e Execução Penal
Data: 17 e 18 de novembro de 2014

Dia: 17/11/2014

Local: Plenário Juscelino Kubitscheck

20h – Abertura solene – Marcos Afonso de Souza, presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal

20h15 – Homenagem do Conselho de Criminologia e Política Criminal ao conselheiro Décio Fulgêncio Alves da Cunha e às seguintes autoridades:

• Antonio Augusto Junho Anastasia – professor da Faculdade de Direito da UFMG e governador do Estado de Minas Gerais no período de 2010 a 2014
• Rômulo de Carvalho Ferraz – procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e secretário de Estado de Defesa Social no período de 2012 a 2014
• Paulo Antônio de Carvalho – juiz de Direito da Comarca de Itaúna e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
• Franklin Higino Caldeira Filho – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
• Adilson Geraldo Rocha – advogado e conselheiro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais
• Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos – defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

20h30 – Conferência magna
Tema: Preso provisório
Coordenador: deputado João Leite – presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Conferencista: Paulo Antônio de Carvalho – juiz de Direito da Comarca de Itaúna e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

• Apresentação do coral da Apac de Nova Lima

Dia: 18/11/2014

Local: Teatro da Assembleia

9h – Audiência pública da Comissão de Segurança Pública da ALMG
Tema: Estatuto Penitenciário de Minas Gerais
Presidente da Mesa: deputado João Leite – presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Coordenadora: desembargadora Jane Ribeiro Silva

Expositores:
• Maria Tereza Uille Gomes – secretária de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná
• Leonardo Monteiro Rodrigues – advogado e colaborador do Estatuto Prisional de Minas Gerais
• Anna Karoline Pacheco Teixeira de Araújo – assessora da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e membro da comissão elaboradora do Estatuto Penitenciário

11h – Painel 1 – Monitoração eletrônica
Coordenadora: Márcia Maria Milanez – desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e coordenadora do Programa Novos Rumos

Expositores:
• Capitão PM Rodrigo Piassi do Nascimento – conselheiro do Instituto Nova-Limense de Estudos do Sistema Penitenciário
• Maria Luiza de Andrade Rangel Pires – juíza da Central de Flagrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
• Nikolas Stefany Macedo Katopodis – defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

12h30 – Intervalo

14h – Apresentação de resumos
Coordenador: Antônio de Paula Oliveira – advogado e conselheiro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais

15h – Palestra – Sugestões para a ampliação das oportunidades de trabalho para ex-infratores
Coordenador: Osmani Teixeira de Abreu – conselheiro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais

Palestrante: professor José Pastore – Doutor Honoris Causa em Ciência e PhD em Sociologia pela Universidade de Wisconsin (Estados Unidos)

15h30 – Painel 2 – Alvará eletrônico
Coordenadora: Marina Lage Pessoa da Costa – defensora pública da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e conselheira do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais

Expositores:
• Bruno Teixeira Lino – juiz da Corregedoria‑Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
• Sílvio Renato de Oliveira – gerente de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

17h – Painel 3 – Assédio sexual e moral no âmbito do sistema prisional e Código de Ética dos agentes penitenciários
Coordenador: Robson Lucas da Silva – secretário adjunto de Defesa Social do Estado de Minas Gerais

Expositores:
• Paulo Roberto de Souza – conselheiro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais
• Franklin Higino Caldeira Filho – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
• Marcelo José Gonçalves da Costa – ouvidor do Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais

Encerramento
Marcos Afonso de Souza – presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais

Informações técnicas

Gerência-Geral de Projetos Institucionais
(31) 2108-7686