Defesa de controle de gastos e visão de longo prazo
marcaram os debates na abertura das Audiências do PPAG
Durante três dias, entre segunda e quarta (7 a 9/11/11), a Assembleia de Minas reuniu governo e sociedade para avaliar os programas contidos nas 11 Redes de Desenvolvimento Integrado do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, cujo Projeto de Lei 2.520/11 (veja volumes) tramitou e foi aprovado na ALMG entre outubro e dezembro/2011(transformado na Lei 20.024/12). Onze grupos de trabalho foram distribuídos por tema das 11 redes, a fim de levantar propostas para o plano. Veja cobertura completa.
Na abertura dos trabalhos, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Estado, Renata Vilhena, informou que o valor total do PPAG para o período 2012-2015, de R$ 293,09 bilhões, representa um crescimento de 85% em relação ao PPAG anterior nos investimentos em programas estruturadores. Os eixos com maior participação no novo PPAG foram Educação e Desenvolvimento Humano, com R$ 26,59 bilhões ou 31,72% do total de recursos; Atenção em Saúde, com R$ 18,95 bilhões ou 22,6%; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável, com R$ 17,76 bilhões ou 21,19%. Veja matéria completa de sua fala.
PMDI - Também foi detalhado na abertura o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), 2011-2030, Projeto de Lei 2.337/11, que também tramitou e foi aprovado no mesmo período (transformado na Lei 20.008/12). A subsecretária de Estado de Gestão Estratégica Governamental, Adriane Ricieli, explicou os pontos principais do PMDI 2011-2030, que contém uma análise dos cenários do Estado para o futuro, os desafios a serem enfrentados nas próximas décadas e os objetivos estratégicos do governo de médio e longo prazo. Entre os desafios que precisam ser superados, a redução da pobreza e da desigualdade, a diversificação da economia e a utilização sustentável dos recursos naturais. Veja mais detalhes »
E saiba o que se discutiu nos 11 grupos:
Audiência do PPAG sobre meio ambiente tem seis propostas
Entre as sugestões, estão recursos para bolsa reciclagem e ampliação da bolsa verde
Entidades da educação apresentam oito propostas ao PPAG
Ações relacionadas ao protagonismo juvenil; à capacitação dos educadores e à gestão da infraestrutura, entre outros.
Grupos de trabalho cobram mais recursos para o PPAG
Grupos de Desenvolvimento Rural, Defesa e Segurança e Cidades defendem ampliação dos programas estruturadores
PPAG recebe sugestões na área de desenvolvimento social
Audiência que debateu o tema colheu cerca de 30 propostas ao PL 2.520/11, que dispõe sobre o plano plurianual.
Projeto Nova Metrópole vai descentralizar serviços em BH
Ação faz parte da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação e chamou atenção em audiência do PPAG nesta quarta (9).
Grupos de discussão cobram ampliação e efeiciência do atendimento
Redes Atenção em Saúde, Identidade Mineira e Governo Integrado, Eficiente e Eficaz fecharam as audiências.
