Combate à crise

Robson Andrade *

A busca de caminhos que levem ao enfrentamento e superação da crise financeira e econômica é empreitada que deve mobilizar todos os segmentos da sociedade. Com essa convicção vamos realizar o Seminário Minas Combate a Crise, nos dias 14 e 15 de abril, no Expominas, unindo solidariamente o Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Banco de Desenvolvimento, os Diários Associados, sob a liderança deste Jornal, e a Federação das Indústrias de Minas Gerais. O que nos motiva é a constatação de que a gravidade da crise e suas conseqüências perversas sobre a produção e o emprego exigem bem mais que as medidas pontuais adotadas até agora.

Por isso mesmo, o Seminário será abrangente em seu objetivo de contribuir para complementar as medidas adotadas até agora, que se mostram insuficientes e vêm sendo atropeladas pelos efeitos da crise como bem o demonstram fatos que se destacam no noticiário econômico dos últimos dias – o pacote imobiliário de 1 milhão de moradias criado pelo governo federal, reforçado nesta segunda-feira com a desoneração de impostos sobre alguns materiais para construção, a prorrogação da redução do IPI para veículos e sua extensão à COFINS na venda de motocicletas. Mesmo com todas estas medidas a taxa de desemprego avança e, revela o IBGE, já atinge 8,5% da População Economicamente Ativa (PEA), deixando fora do mercado de trabalho quase dois milhões de pessoas.

Como se vê, são fatos que refletem os efeitos da crise: de um lado, explicitam a ação pró-ativa do governo para enfrentá-la; de outro, mostram que a crise se agrava, reduz a atividade produtiva e impiedosamente destrói postos de trabalho. Neste cenário, é alentador ver que o governo está atento e se posiciona, investindo e desonerando a tributação de setores que, pela extensão e diversidade de suas cadeias produtivas, impactam fortemente a economia, ampliando a geração de empregos. No entanto, não é suficiente. Deste a eclosão da crise, e especialmente a partir de seu recrudescimento no Brasil, tem ficado claro que medidas pontuais geram resultados pontuais, portanto restritos.

Desta constatação, emerge outra: o País precisa de um programa abrangente de combate à crise, que considere todas as variáveis que solapam o investimento produtivo, articulando-as, criando instrumentos para que se completem, complementem-se e, ao final, gerem o que a sociedade exige e espera: a preservação dos investimentos produtivos que geram riqueza e emprego. Este é caminho e, também, o objetivo do Seminário Minas Combate a Crise. Nessa direção, há consensos que se antecipam.

A prioridade zero é injetar crédito no setor produtivo. Afinal, mesmo com as recentes reduções da taxa Selic - atrasadas em seu timing e ainda tímidas, registre-se - a oferta de crédito continua escassa e quando existe é inviabilizada pelo custo absurdo de juros e spreads. É preciso intensificar o processo de redução da Selic e criar instrumentos que dêem aos bancos segurança para emprestar – o Fundo Garantidor é uma alternativa factível e importante na medida em que contribui para facilitar a captação de recursos pelos pequenos e médios bancos, descentralizando a poupança e o crédito.

A necessidade de ampliar a taxa de investimento no setor produtivo é outro consenso, especialmente após a queda de 9,8% registrada no último trimestre do ano passado. Mais crédito, com juros e spread reduzidos, certamente estimularão o setor privado a investir mais. É fundamental, no entanto, que também o governo, em todas as suas instâncias – municipal, estadual e federal – faça a sua parte, reduzindo os seus gastos de custeio e redirecionando os recursos para investimentos produtivos. O Programa de construção de moradias recém anunciado pelo governo federal é um exemplo a ser seguido em outras áreas – infra-estrutura, por exemplo.

A imperativa e urgente redução da carga tributária é outro consenso importante, mas não apenas pontualmente como tem ocorrido. Pelos seus resultados, a redução do IPI na indústria automobilística é exemplo que deve ser mantido e multiplicado – como acaba de acontecer com sua extensão à Cofins na venda de motos - e replicado também nos três níveis de governo – os dados mostram que em 2008 a maior contribuição para o aumento da carga tributária veio de estados e municípios. A tramitação da proposta de reforma tributária no Congresso Nacional deve ser acelerada, respeitando-se o princípio básico de que não implique em aumento de impostos.

A burocracia é outro consenso que mobiliza a sociedade brasileira. Em condições normais, agilidade e simplificação de processos são fundamentais para assegurar competitividade à economia. Em tempos de crise, são estratégicos e vitais. Mais uma vez o exemplo é o programa habitacional que, infelizmente, vai encontrar na burocracia o seu grande adversário: a grande preocupação é com o volume de documentos necessários para a liberação de financiamentos - uma longa lista com 250 itens exigidos pelas instituições financiadoras, cartórios e prefeituras. No dia do anúncio do programa, esta relação foi reduzida para 50 itens – ainda um absurdo inacreditável e inaceitável!

Crédito escasso, juros e spread elevados, alta carga tributária, infra-estrutura precária e burocracia minam a competitividade do País e de suas empresas. Mudar esta realidade depende de cada um e de todos nós, com trabalho, competência, bom senso e compromisso com o País. O Seminário Minas Combate a Crise é uma boa oportunidade. Inscreva-se e participe!

* Robson Braga de Andrade é presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Sistema FIEMG)