Relator dá parecer contemplando, segundo ele, sugestões da sociedade civil e de deputados; oposição chegou a pedir cancelamento da reunião por descumprimento de prazo.
24/04/2024 - Atualizado em 25/04/2024 - 12:53
Arlen Santiago
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Arlen Santiago
AVANTEArlen Santiago
AVANTE
Situação
Em exercício
Site Pessoal
http://www.arlensantiago.com.br
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 222.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5030
Fax: (31) 2108-5033
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5030
Fax: (31) 2108-5033
Nome Completo
ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO
Data de Nascimento 25/07/1954
Naturalidade Montes Claros / MG
Atividade Profissional Médico e advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Sua principal região de atuação política é o Norte de Minas. Foi vice-prefeito de Montes Claros (1996-1999). Presidiu a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) em dois mandatos: 1993-1994 e 1995-1996. Foi prefeito do município de Coração de Jesus, no Norte de Minas (1993-1995), tesoureiro da Executiva Estadual do PTB (1999) e presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), em 1996 e 1997. Filiou-se ao Avante em 7 de março de 2022. Municípios de maior votação: São João da Ponte, Salinas, Montes Claros, Porteirinha, Várzea da Palma, São João do Paraíso, Januária, Coração de Jesus, Taoiobeiras, Montalvânia, Manga, Jequitaí, Francisco Sá e São João das Missões.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu sétimo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1999. Na 19ª Legislatura, foi o 3º-secretário da Assembleia no biênio 2019-2021. Na 18ª Legislatura, também foi 3º-secretário no biênio 2017/2019. Foi ainda presidente da Comissão de Saúde, tendo atuado também em outras comissões. Durante a 17ª Legislatura, exerceu a presidência da Comissão Especial das Enchentes. Em 2009, foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Condecorações Medalha da Inconfidência/Honra (1995); Medalha Santos Dumont (2001), Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros (2006) e Medalha do Mérito Legislativo.
Filiação Partidária no exercício do mandato AVANTE
Partido pelo qual concorreu na eleição AVANTE
Legislaturas
Data de Nascimento 25/07/1954
Naturalidade Montes Claros / MG
Atividade Profissional Médico e advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Sua principal região de atuação política é o Norte de Minas. Foi vice-prefeito de Montes Claros (1996-1999). Presidiu a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) em dois mandatos: 1993-1994 e 1995-1996. Foi prefeito do município de Coração de Jesus, no Norte de Minas (1993-1995), tesoureiro da Executiva Estadual do PTB (1999) e presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), em 1996 e 1997. Filiou-se ao Avante em 7 de março de 2022. Municípios de maior votação: São João da Ponte, Salinas, Montes Claros, Porteirinha, Várzea da Palma, São João do Paraíso, Januária, Coração de Jesus, Taoiobeiras, Montalvânia, Manga, Jequitaí, Francisco Sá e São João das Missões.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu sétimo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1999. Na 19ª Legislatura, foi o 3º-secretário da Assembleia no biênio 2019-2021. Na 18ª Legislatura, também foi 3º-secretário no biênio 2017/2019. Foi ainda presidente da Comissão de Saúde, tendo atuado também em outras comissões. Durante a 17ª Legislatura, exerceu a presidência da Comissão Especial das Enchentes. Em 2009, foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Condecorações Medalha da Inconfidência/Honra (1995); Medalha Santos Dumont (2001), Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros (2006) e Medalha do Mérito Legislativo.
Filiação Partidária no exercício do mandato AVANTE
Partido pelo qual concorreu na eleição AVANTE
Legislaturas
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Atualmente:
Presidente
Comissão de Saúde
desde 07/03/2023
Presidente Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 desde 22/11/2023
Presidente Comissão de Veto nº 8/2024 desde 21/03/2024
Efetivo Comissão de Saúde desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 desde 05/10/2023
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 desde 25/10/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024
Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 21/03/2023
Presidente Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 desde 22/11/2023
Presidente Comissão de Veto nº 8/2024 desde 21/03/2024
Efetivo Comissão de Saúde desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Proposta de Emenda à Constituição n° 13/2023 desde 05/10/2023
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 9, 20 e 21/2023 desde 25/10/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024
Suplente Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desde 21/03/2023
Integrante
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Integrante Frente Parlamentar Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoboys e Motoristas de Aplicativos
Integrante Frente Parlamentar da Silvicultura
Integrante Frente Parlamentar de Defesa dos Animais
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele
Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em defesa dos Cuidados Paliativos em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes no Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Integrante Frente Parlamentar Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoboys e Motoristas de Aplicativos
Integrante Frente Parlamentar da Silvicultura
Integrante Frente Parlamentar de Defesa dos Animais
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele
Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em defesa dos Cuidados Paliativos em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes no Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8295/2024
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para
contratação emergencial de pessoal, com o apoio do Centro de Apoio
Operacional do Ministério Público - CAO-Saúde -, por meio de processo
seletivo simplificado ou da contratação de estagiários oriundos de cursos
de pós-graduação, visando agilizar a análise dos processos de
fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, tendo em vista que os pacientes transplantados não estão
recebendo os medicamentos no prazo, em virtude da demora na análise dos
processos, situação que coloca suas vidas em risco.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8294/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado
de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam aportados recursos
no Hospital Regional José Alencar, situado em Uberaba, no valor de R
$21.750.467,28 por ano, que corresponde ao déficit anual da instituição,
haja vista que o município já arca com R$4.500.000,00 por mês e o Estado
de Minas Gerais com R$500.000,00 por mês.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8288/2024
Requer seja formulada manifestação de repúdio à aprovação do Decreto nº
11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de
Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação,
supervisão e avaliação de programas de residência médica e das
instituições que os ofertem, por possibilitar interferência direta e
prejudicial no preparo, treinamento e na formação dos especialistas
médicos no Brasil.
Veja todas as proposições
20/03/2024
19/12/2023
19/12/2023
Veja todos os pronunciamentos
Critica a atuação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacando o
agravamento da epidemia de dengue em todo o País, os altos índices de
mortalidade entre os indígenas ianomâmis e a crise nos hospitais
federais do Rio de Janeiro, que culminou com a exoneração do secretário
de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães. Ressalta que o
afastamento do secretário será prejudicial para Minas Gerais, uma vez
que ele vinha sendo importante interlocutor no Ministério da Saúde,
tendo colaborado na resolução de vários problemas de hospitais
localizados no Estado.
Veja mais
19/12/2023
Contesta críticas do deputado Lucas Lasmar à Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa. Declara posição favorável ao projeto de lei que
institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de
2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único.
Veja mais
19/12/2023
Comenta pronunciamento do deputado Luscar Lasmar sobre a falta de
resposta da Secretaria de Estado de Saúde - SES - a requerimentos
apresentados por ele.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Arlen Santiago
Profissionais da educação cobram pagamento integral do piso da categoria. Pessoas com autismo relata...
25/04/2024
