RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8295/2024
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para
contratação emergencial de pessoal, com o apoio do Centro de Apoio
Operacional do Ministério Público - CAO-Saúde -, por meio de processo
seletivo simplificado ou da contratação de estagiários oriundos de cursos
de pós-graduação, visando agilizar a análise dos processos de
fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, tendo em vista que os pacientes transplantados não estão
recebendo os medicamentos no prazo, em virtude da demora na análise dos
processos, situação que coloca suas vidas em risco.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para contratação emergencial de pessoal, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público - CAO-Saúde -, por meio de processo seletivo simplificado ou da contratação de estagiários oriundos de cursos de pós-graduação, visando agilizar a análise dos processos de fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, tendo em vista que os pacientes transplantados não estão recebendo os medicamentos no prazo, em virtude da demora na análise dos processos, situação que coloca suas vidas em risco.
Proposições relacionadas
RQN 6733 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 24/04/2024 às 10:00. 7ª Reunião Ordinária.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para contratação emergencial de pessoal, com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público - CAO-Saúde -, por meio de processo seletivo simplificado ou da contratação de estagiários oriundos de cursos de pós-graduação, visando agilizar a análise dos processos de fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, tendo em vista que os pacientes transplantados não estão recebendo os medicamentos no prazo, em virtude da demora na análise dos processos, situação que coloca suas vidas em risco.
Proposições relacionadas
RQN 6733 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 24/04/2024 às 10:00. 7ª Reunião Ordinária.
Indexação
Tramitação