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Audiência pública
Comissão de Cultura

Participações encerradas.

Moderador
13/07/2026 às 13:30
Fim da reunião. Vocês ainda têm 5 minutos para finalizar as mensagens. Todas as perguntas e comentários permanecerão disponíveis neste ambiente para consulta. A íntegra da transmissão estará disponível imediatamente após o fim da reunião. Agradecemos a participação de todos(as)!
GRUPO
Varginha/MG13/07/2026 às 10:50
O Grupo Maranatha de Art' Global, Ponto de Cultura sediado no município de Varginha/MG, vem, respeitosamente, perante esta Comissão, apresentar uma demanda de extrema relevância para o fortalecimento e a segurança jurídica dos fazedores de cultura do nosso estado. Considerando os desafios práticos na execução e na prestação de contas dos recursos descentralizados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) (Lei Federal nº 14.399/2022), solicitamos o apoio e a mediação desta Comissão de Cultura para:Realização de Debate/Audiência Pública: Promover uma discussão ampla com a participação de gestores públicos, conselhos de cultura, parlamentares e representantes da sociedade civil sobre a aplicação da PNAB em Minas Gerais.Articulação junto ao TCE-MG: Intermediar um diálogo técnico com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) visando à elaboração e publicação de uma Instrução Normativa (IN) específica.
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Moderador
13/07/2026 às 10:10

Olá, pessoal! Sejam bem-vindos(as) ao nosso ambiente virtual. Aguardamos sua participação nesta audiência pública para debater os impactos da reforma tributária sobre os mecanismos de incentivo e fomento indireto à cultura e ao esporte atualmente financiados por meio da destinação de parcelas do ICMS e do ISS e os objetivos e efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026, que pretende autorizar a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços para doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos. . Boa reunião a todos(as)!


Moderador
13/07/2026 às 10:09

Em respeito ao calendário eleitoral e demais normas em vigor, a ALMG recomenda aos usuários desta ferramenta de participação que evitem, em seus comentários, conteúdos sobre temas eleitorais ou que se caracterizem como propaganda eleitoral ou pedido de votos. Principais normas relacionadas: Resoluções do TSE nº 23.610, de 2019; e nº 23.760, de 2026.

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