Audiência públicaComissão de Cultura
Finalidade: Debater os Projetos de Lei nºs 2.991/2024, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário e 1.027/2023, que institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira, do Reinadeiro e da Reinadeira e seja essa audiência considerada como requisito para atender ao disposto na Lei n° 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
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Finalidade: Debater os Projetos de Lei nºs 2.991/2024, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário e 1.027/2023, que institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira, do Reinadeiro e da Reinadeira e seja essa audiência considerada como requisito para atender ao disposto na Lei n° 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Participações encerradas.
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