Audiência pública

Comissão de Minas e Energia

Entre 2017 e 2023, empresas mineradoras brasileiras deixaram de pagar às cidades mineradoras cerca de R$ 16 bilhões de reais em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM. O prejuízo chegará a R$ 20 bilhões referentes a 12.243 processos de cobrança pendentes. Link: https://mineracaosemsonegacao.com.br/

A cidade histórica de Congonhas enfrentou, mais uma vez, um cenário crítico de poluição do ar. Nesta segunda (23) e terça-feira (24), nuvens densas de poeira voltaram a tomar conta da região central e dos bairros vizinhos às áreas de mineração, provocando indignação entre moradores e lideranças locais. Diante do quadro, a Unaccon (União das Associações Comunitárias de Congonhas) acionou novamente a Fiscalização Ambiental Municipal, cobrando medidas imediatas de contenção e responsabilização pelas emissões de particulados que, segundo denúncias, têm origem nas atividades minerárias em andamento.

Importante também lembrar que a mineração vem sonegando bilhões.

Trecho do Manifesto: "Outro grande processo em licenciamento é a ampliação de uma pilha de estéril, denominada “batateiro” e início de uma lavra de mineração na chamada Serra do Esmeril em Congonhas, que faz parte do mesmo maçiço da Serra da Moeda, em sua porção mais ao sul. Esta pilha se executada terá proporções gigantescas, com volume de 150 milhões de m³ e atingindo uma cota acima de 1.400m e a lavra irá destruir toda a paisagem da serra que, apesar de não ser vista da sede de Congonhas é de importância histórica para uma comunidade de mesmo nome. A região do Esmeril é um recanto natural e paisagístico, com hoteis fazendas, vestígios arqueológicos e da Reserva da biosfera do Espinhaço, que estão em risco se essa ampliação foi aprovada. Há também um processo de tombamento municipal da Serra do Esmeril já com anuência provisória do Conselho Municipal de Patrimônio de Congonhas, aguardando a chancela do Prefeito por Decreto, por se tratar de um conselho consultivo"

Acerca do Manifesto do IHGC solicita-se ao Exmo. Deputado Gil que cite que as páginas entre 22 e 26 do documento que mencionam explicitamente a mina do Esmeril e a Pilha do Batateiro:

Na qualidade de membro fundador do IHGC respeitosamente peço à mesa que tegistre oficialmente a divulgação do Manifesto do IHGC divulgado à partir do dia Mundial de Meio Ambiente de 2025.

Tomem vergonha na cara de você CSN, vocês dizem que cumprem a legislação, porém desconhecem a OIT 169. Respeite a história desse municipio, respeite os povos tradicionais dessa terra, e não existe mineração sustentável, vocês desconhecem a palavra sustentabilidade.

Congonhas volta a ser tomada pela poeira e entidades alertam para agravamento da situação ambiental CONGONHAS (MG) – A cidade histórica de Congonhas enfrentou, mais uma vez, um cenário crítico de poluição do ar. Nesta segunda (23) e terça-feira (24), nuvens densas de poeira voltaram a tomar conta da região central e dos bairros vizinhos às áreas de mineração, provocando indignação entre moradores e lideranças locais. Diante do quadro, a Unaccon (União das Associações Comunitárias de Congonhas) acionou novamente a Fiscalização Ambiental Municipal, cobrando medidas imediatas de contenção e responsabilização pelas emissões de particulados que, segundo denúncias, têm origem nas atividades minerárias em andamento. O Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas (IHGC) também se posicionou publicamente. Em manifesto divulgado nesta terça-feira, a entidade alerta para o risco de agravamento da já delicada situação ambiental da chamada Cidade dos Profetas, caso sejam aprovadas novas estruturas minerárias atualmente em processo de licenciamento. O documento cita especificamente as pilhas de rejeitos e estéril planejadas pela CSN Mineração S.A. e pela empresa Ferro+ J. Mendes. “Estamos diante de uma ameaça direta ao patrimônio cultural, à saúde da população e à integridade do meio ambiente. As novas pilhas em licenciamento trarão consequências irreversíveis se não houver rigor na análise técnica e participação efetiva da sociedade civil”, afirma trecho do manifesto. Congonhas, reconhecida mundialmente pelo conjunto escultórico de Aleijadinho e tombada pela Unesco, convive há anos com os impactos da mineração em seu território urbano e rural, enfrentando episódios recorrentes de poeira, vibrações, riscos geotécnicos e conflitos com comunidades atingidas. As entidades de Congonhas, dentre elas a Unaccon, Aclac e Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas cobram atuação mais efetiva do poder público, incluindo órgãos estaduais e federais. A cidade não aguenta mais poeira. Mais pilha = mais poeira.

a apresentação será compartilhada na página da ALMG?

Não caiam nessa, o interesse da mineração é o lucro e não a vida!

Se fosse de interesse a garantia com a preocupação ao meio ambiente ea vida humana, a CSN teria agido com transparência e respeito com a população, se quer teve participação popular na definição final do projeto.

Bom dia a todos os presentes nessa importante audiência! Sou de Brumadinho e agora pela manhã acabei de receber inúmeras denuncias: "Um vento forte por aqui, a serra sumiu na poeira da CSN, está difícil de respirar."