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Audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico

Participações encerradas.

Moderador
20/03/2025 às 12:26
Fim da reunião. Vocês ainda têm 5 minutos para finalizar as mensagens. Todas as perguntas e comentários permanecerão disponíveis neste ambiente para consulta. A íntegra da transmissão estará disponível em até 24 horas. Agradecemos a participação de todos(as)!
Sandoval de Souza Pinto Filho
Congonhas/MG20/03/2025 às 12:04
....de desastre, fica condicionada à elaboração de plano de contingência ou de documento correlato pelo empreendedor. (Incluído pela Lei nº 14.750, de 2023).
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Bruno Rodrigues Caldeira
Malacacheta/MG20/03/2025 às 12:04
Seria possível uma ação integrada junto à regularizaão fundiária afim de implementar ação efetiva para mitigar o problema estutural de ocupação irregular, considerando a dificuldade dos municípios em regular diretamente essa questão, sobretudo os menores, apesar da previsão da Lei Federal 12.608/2012. Bruno Caldeira - Compdec de Malacacheta/MG
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Sandoval de Souza Pinto Filho
Congonhas/MG20/03/2025 às 12:03
Pergunta para os valorosos membros da Defesa Civil: Quais são os controles preventivos da Defesa Civil/MG sobre os licenciamentos ambientais? considerando as exigência impostas pela Politica Nacional de Defesa Civil ( lf 12608/12), em especial o artigo Art. 12-B. A emissão de licença ambiental de instalação, prevista na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para empreendimentos que envolvam risco
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Sandoval de Souza Pinto Filho
Congonhas/MG20/03/2025 às 11:57
Boa tarde. Parabéns aos Exmos. Sr.s e Sras. Parlamentares pela importantíssima iniciativa, bem como a todos componentes da mesa pelo abnegado trabalho em defesa da vida. Como ensina o Talmud: " quem salva uma vida salva o mundo" Sandoval de Souza Pinto Filho - Diretor de Meio Ambiente e Saúde da Unaccon - União das Associações Comunitárias de Congonhas.
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Bruno Rodrigues Caldeira
Malacacheta/MG20/03/2025 às 11:50
Sou Bruno Caldeira Coordenador de Defesa Civil de Malacacheta/MG
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Bruno Rodrigues Caldeira
Malacacheta/MG20/03/2025 às 11:50
Em tempo parabenizo nossa comitiva municipal composta pelo prefeito Hermes Adalto, Vice e vereadores
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Bruno Rodrigues Caldeira
Malacacheta/MG20/03/2025 às 11:49
Seria possível uma ação integrada junto à política de regularizaão fundiária afim de implementar ação efetiva para mitigar o problema estutural de ocupação irregular, provavelmente o mais impactante em toda a problemática de PDC; E considerando a dificuldade dos municípios em regular diretamente essa questão, sobretudo os menores, apesar da previsão da Lei Federal 12.608/2012
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Moderador
20/03/2025 às 10:43
A reunião voltou a ser transmitida normalmente.
Moderador
20/03/2025 às 10:40
A reunião está suspensa temporariamente e voltará a ser transmitida em breve. Perguntas e mensagens podem ser enviadas enquanto isso.
Moderador
20/03/2025 às 10:23
A reunião voltou a ser transmitida normalmente.
Moderador
20/03/2025 às 10:19
A reunião está suspensa temporariamente e voltará a ser transmitida em breve. Perguntas e mensagens podem ser enviadas enquanto isso.
Moderador
20/03/2025 às 10:15
e Sustentável. Boa reunião a todos(as)!
Moderador
20/03/2025 às 10:14
Olá, pessoal! Sejam bem-vindos(as) ao nosso ambiente virtual. Aguardamos sua participação nesta audiência pública para debater as políticas de proteção e resiliência dos municípios mineiros diante de desastres, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG - e ao Programa Minas Mais Resiliente e

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