RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6480/2024
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto
Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Proposições relacionadas
PRE 40 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Proposições relacionadas
PRE 40 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/05/2024
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
22/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 72. DEU ORIGEM A: PRE 40 2024.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 72. DEU ORIGEM A: PRE 40 2024.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 18/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 18/4/2024.