RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10531/2018
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de
providências para a conclusão do processo de autorização para
funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Educação (MEC).
Assunto geral Educação
Documentos relacionados Ofício 210/2018 - Ministério da Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Educação (MEC).
Assunto geral Educação
Documentos relacionados Ofício 210/2018 - Ministério da Educação
Tramitação
24/07/2018
Ofício do Sr Henrique Sartori de Almeida Prado, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Henrique Sartori de Almeida Prado, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 8.
03/05/2018
Remessa do Ofício 444 2018 SGM ao Sr Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 444 2018 SGM ao Sr Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/04/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 21.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2018, pág 21.
27/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2018, pág 18. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 2/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2018, pág 18. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 2/4/2018.