RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7018/2013
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA
RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE UNIDADES
HABITACIONAIS PARA PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA NOS EMPREENDIMENTOS
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE
MORADIAS ADAPTADAS AO CONCEITO DE DESENHO UNIVERSAL.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2014
Assunto REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA NOS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ADAPTADAS AO CONCEITO DE DESENHO UNIVERSAL.
Local COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2014
Assunto REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO EM RELAÇÃO AO NÚMERO TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA NOS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ADAPTADAS AO CONCEITO DE DESENHO UNIVERSAL.
Tramitação