RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5387/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AS
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL
DESVIO DE CONDUTA FUNCIONAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DA PONTE, VALÉRIA FERNANDES ANDRADE, A QUEM SE IMPUTA
POSICIONAMENTO FUNCIONAL SISTEMATICAMENTE CONTRÁRIO AOS QUILOMBOLAS DA
COMUNIDADE BREJO DOS CRIOULOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE ELES TÊM
INTERESSE JURÍDICO.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESVIO DE CONDUTA FUNCIONAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE, VALÉRIA FERNANDES ANDRADE, A QUEM SE IMPUTA POSICIONAMENTO FUNCIONAL SISTEMATICAMENTE CONTRÁRIO AOS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE BREJO DOS CRIOULOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE ELES TÊM INTERESSE JURÍDICO.
Proposições relacionadas
RQN 4195 de 2012
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESVIO DE CONDUTA FUNCIONAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE, VALÉRIA FERNANDES ANDRADE, A QUEM SE IMPUTA POSICIONAMENTO FUNCIONAL SISTEMATICAMENTE CONTRÁRIO AOS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE BREJO DOS CRIOULOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE ELES TÊM INTERESSE JURÍDICO.
Proposições relacionadas
RQN 4195 de 2012
Tramitação
18/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21.