RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5386/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTRO DA JUSTIÇA E À SECRETARIA
NACIONAL DE IGUALDADE RACIAL PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PARA QUE ENVIEM A
FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA À REGIÃO DE BREJO DOS CRIOULOS, NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, EM RAZÃO DO ACIRRAMENTO DOS CONFLITOS
AGRÁRIOS ENTRE FAZENDEIROS E A COMUNIDADE QUILOMBOLA NA REGIÃO.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTRO DA JUSTIÇA E À SECRETARIA NACIONAL DE IGUALDADE RACIAL PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PARA QUE ENVIEM A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA À REGIÃO DE BREJO DOS CRIOULOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, EM RAZÃO DO ACIRRAMENTO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS ENTRE FAZENDEIROS E A COMUNIDADE QUILOMBOLA NA REGIÃO.
Proposições relacionadas
RQN 4194 de 2012
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTRO DA JUSTIÇA E À SECRETARIA NACIONAL DE IGUALDADE RACIAL PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PARA QUE ENVIEM A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA À REGIÃO DE BREJO DOS CRIOULOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, EM RAZÃO DO ACIRRAMENTO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS ENTRE FAZENDEIROS E A COMUNIDADE QUILOMBOLA NA REGIÃO.
Proposições relacionadas
RQN 4194 de 2012
Tramitação
18/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2012, PÁG 21.