RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5335/2012
REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS NA RESERVA INDÍGENA XACRIABÁ (ALDEIA BREJO DO MATA
FOME), COM VISTAS A AVERIGUAR E DEBATER DENÚNCIAS DE DESMATAMENTO
ILEGAL NO ÂMBITO DA RESERVA E PRÁTICA DE OUTROS ATOS PREJUDICIAIS À
COMUNIDADE INDÍGENA LOCAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2012
Assunto REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA RESERVA INDÍGENA XACRIABÁ (ALDEIA BREJO DO MATA FOME), COM VISTAS A AVERIGUAR E DEBATER DENÚNCIAS DE DESMATAMENTO ILEGAL NO ÂMBITO DA RESERVA E PRÁTICA DE OUTROS ATOS PREJUDICIAIS À COMUNIDADE INDÍGENA LOCAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2012
Assunto REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA RESERVA INDÍGENA XACRIABÁ (ALDEIA BREJO DO MATA FOME), COM VISTAS A AVERIGUAR E DEBATER DENÚNCIAS DE DESMATAMENTO ILEGAL NO ÂMBITO DA RESERVA E PRÁTICA DE OUTROS ATOS PREJUDICIAIS À COMUNIDADE INDÍGENA LOCAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação
12/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2012, PÁG 17. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2012, PÁG 17.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2012, PÁG 17. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2012, PÁG 17.