RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12104/2018
Requer seja realizada reunião com convidados com a presença dos Srs
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado do
Planejamento e Gestão, e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação,
por parte do poder executivo, do cumprimento das metas fiscais
estabelecidas para o Estado para o primeiro quadrimestre de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2018
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados com a presença dos Srs Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado do Planejamento e Gestão, e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do poder executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado para o primeiro quadrimestre de 2018.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2018
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados com a presença dos Srs Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado do Planejamento e Gestão, e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do poder executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado para o primeiro quadrimestre de 2018.
Tramitação