PL PROJETO DE LEI 543/2015
Institui o selo de qualidade das instituições de saúde do Estado.
Situação atual:
Arquivado
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Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 3264 de 2012
Observação Ex-Projeto de Lei nº 3264 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL. 3264 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Criação, Selo de Qualidade, Unidade de Saúde, Setor Público. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa. Substitutivo 2: Supressão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Gestor, (SUS), Coordenação, Unidade de Saúde. Supressão, Dispositivos, Previsão, Periodicidade, Certificação.
Assunto geral Homenagem
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 3264 de 2012
Observação Ex-Projeto de Lei nº 3264 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL. 3264 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Criação, Selo de Qualidade, Unidade de Saúde, Setor Público. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa. Substitutivo 2: Supressão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Gestor, (SUS), Coordenação, Unidade de Saúde. Supressão, Dispositivos, Previsão, Periodicidade, Certificação.
Assunto geral Homenagem
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 29.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 29.
27/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
14/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 46. Recebido na SAU em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 46. Recebido na SAU em 14/10/2015.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
18/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.