PL PROJETO DE LEI 4045/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEAM - CENTRO DE APOIO À MULHER, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI
nº 20779,
de 2013
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI
nº 20779,
de 2013
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Proposição de Lei PRL 21731 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Proposição de Lei PRL 21731 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/07/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20779 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20779 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2013.
11/07/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1698 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21731 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 15/7/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 5/8/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1698 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21731 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 15/7/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 5/8/2013.
10/07/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/07/2013
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 82.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 82.
19/06/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/6/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/6/2013.
12/06/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2013, PÁG 11.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2013, PÁG 11.
06/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2013, PÁG 15.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/2013, PÁG 15.
29/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS.
28/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2013, PÁG 28. RECEBIDO NA DHU EM 28/5/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2013, PÁG 28. RECEBIDO NA DHU EM 28/5/2013.
10/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
07/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 94. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2013, PÁG 94. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2013.