PL PROJETO DE LEI 3510/2012
CRIA O POLO MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DE BANANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, POLO AGROINDUSTRIAL, CULTIVO, BANANA. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, POLO AGROINDUSTRIAL, CULTIVO, BANANA, PARTICIPAÇÃO, PRODUTOR RURAL, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), RELATÓRIO, ESTATÍSTICA.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo CRIAÇÃO, POLO AGROINDUSTRIAL, CULTIVO, BANANA. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, POLO AGROINDUSTRIAL, CULTIVO, BANANA, PARTICIPAÇÃO, PRODUTOR RURAL, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), RELATÓRIO, ESTATÍSTICA.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/02/2014
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
26/12/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
27/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1543 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1543 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
25/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
12/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
11/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2013, PÁG 30. RECEBIDO NA PAA EM 11/6/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2013, PÁG 30. RECEBIDO NA PAA EM 11/6/2013.
04/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
28/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
26/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/10/2012
PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 33. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/10/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 33. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/10/2012.