PL PROJETO DE LEI 2937/2012
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A
PARTURIENTES NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2012
Proposições relacionadas RQO 524 de 2015
PL 801 de 2015
Proposições anexadas RQS 2290 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, OFERTA, CURSOS, PRIMEIROS SOCORROS, GESTANTE, HOSPITAL, MATERNIDADE, SETOR PÚBLICO.
Assunto geral MULHER
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2012
Proposições relacionadas RQO 524 de 2015
PL 801 de 2015
Proposições anexadas RQS 2290 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, OFERTA, CURSOS, PRIMEIROS SOCORROS, GESTANTE, HOSPITAL, MATERNIDADE, SETOR PÚBLICO.
Assunto geral MULHER
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 801 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 801 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
28/05/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/5/2013, PÁG 16.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/5/2013, PÁG 16.
28/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
14/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
07/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
19/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
07/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
13/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
08/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2012.