PL PROJETO DE LEI 1648/2011
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 4372 de 2010
Proposições relacionadas
PL 276 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4372 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 276 2011. (VER DNP 12.)
Resumo PROCEDIMENTO, PROPRIETÁRIO, IMÓVEL RURAL, RECUPERAÇÃO, ÁREA, RESERVA LEGAL, PLANTIO, VEGETAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA,
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 4771 1965 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 4372 de 2010
Proposições relacionadas
PL 276 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4372 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 276 2011. (VER DNP 12.)
Resumo PROCEDIMENTO, PROPRIETÁRIO, IMÓVEL RURAL, RECUPERAÇÃO, ÁREA, RESERVA LEGAL, PLANTIO, VEGETAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA,
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEF 4771 1965 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
11/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 123 COL 3. ANEXE-SE AO PL 276 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 123 COL 3. ANEXE-SE AO PL 276 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.