OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR O QUADRO DE PESSOAL DA
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
RECEBIDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR O QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3540 de 2012
Observação RESOLUÇÃO 88 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 105 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14336 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR O QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 3540 de 2012
Observação RESOLUÇÃO 88 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 105 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14336 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação