GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação atual RECEBIDO

---

Local ARQUIVO

---

Regime de tramitação ESPECIAL

---

Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2013

---

Origem PL 276 de 2011

---

Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 21845 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.

---

Proposições relacionadas VET 21845 de 2013

---

Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE.

---

Assunto geral MEIO AMBIENTE

---

Legislação citada LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18030 2009 - LEI ORDINÁRIA