MSG MENSAGEM 534/2013
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2012,
QUE CONTÉM A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PCMG E O REGIME JURÍDICO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS,
ORA EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2012, QUE CONTÉM A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PCMG E O REGIME JURÍDICO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA.
Proposições relacionadas
PLC 23 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, LEI ORGÂNICA, POLÍCIA CIVIL. EMENDA 1 AO PLC 23 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, POLÍCIA CIVIL, SUPRESSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. EMENDA 2 AO PLC 23 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, INGRESSO, CARREIRA, POLÍCIA CIVIL, SUPRESSÃO, CRITÉRIOS, SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CONCURSO PÚBLICO, EFEITO, EXISTÊNCIA, PERCENTAGEM, VAGA, CARGO PÚBLICO. EMENDA 3 AO PLC 23 2012: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, PROMOÇÃO ESPECIAL, POLICIAL CIVIL, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, AUMENTO, PRAZO MÍNIMO, PERMANÊNCIA, NÍVEL, CARREIRA. EMENDA 4 AO PLC 23 2012: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, POLICIAL CIVIL, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXTENSÃO, APOSENTADO, PREVISÃO, IDENTIFICAÇÃO, DECRETO. EMENDA 5 AO PLC 23 2012: PREVISÃO, PRAZO MÁXIMO, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, REGULAMENTO DISCIPLINAR, POLÍCIA CIVIL.
Assunto geral PESSOAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG)
Legislação citada LEI 5406 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2012, QUE CONTÉM A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PCMG E O REGIME JURÍDICO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA.
Proposições relacionadas
PLC 23 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, LEI ORGÂNICA, POLÍCIA CIVIL. EMENDA 1 AO PLC 23 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CONCESSÃO, VERBA INDENIZATÓRIA, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, POLÍCIA CIVIL, SUPRESSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. EMENDA 2 AO PLC 23 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, INGRESSO, CARREIRA, POLÍCIA CIVIL, SUPRESSÃO, CRITÉRIOS, SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CONCURSO PÚBLICO, EFEITO, EXISTÊNCIA, PERCENTAGEM, VAGA, CARGO PÚBLICO. EMENDA 3 AO PLC 23 2012: ALTERAÇÃO, REQUISITOS, PROMOÇÃO ESPECIAL, POLICIAL CIVIL, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, AUMENTO, PRAZO MÍNIMO, PERMANÊNCIA, NÍVEL, CARREIRA. EMENDA 4 AO PLC 23 2012: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, POLICIAL CIVIL, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXTENSÃO, APOSENTADO, PREVISÃO, IDENTIFICAÇÃO, DECRETO. EMENDA 5 AO PLC 23 2012: PREVISÃO, PRAZO MÁXIMO, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, REGULAMENTO DISCIPLINAR, POLÍCIA CIVIL.
Assunto geral PESSOAL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG)
Legislação citada LEI 5406 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
17/09/2013
PUBLICADA NO DL EM 19/9/2013, PÁG 25. ANEXE-SE CÓPIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2012. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2012 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/9/2013, PÁG 27.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 19/9/2013, PÁG 25. ANEXE-SE CÓPIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2012. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2012 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/9/2013, PÁG 27.