MSG MENSAGEM 447/2013
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3843 2013. (REAJUSTA
AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI
GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP,
INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3843 2013. (REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Proposições relacionadas
PL 3843 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, CARREIRA, EXECUTIVO. EMENDA 1 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, (SUS). EMENDA 2 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: INCLUSÃO, ANEXO, EFEITO, ESPECIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA, OCUPANTE, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, (SUS). EMENDA 3 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: GARANTIA, CONTINUIDADE, PAGAMENTO, PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUDITORIA, CONDICIONAMENTO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, AUDITORIA, ASSISTÊNCIA, (SUS). EMENDA 4 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). EMENDA 5 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURIDADE SOCIAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 20586 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3843 2013. (REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Proposições relacionadas
PL 3843 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, CARREIRA, EXECUTIVO. EMENDA 1 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, (SUS). EMENDA 2 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: INCLUSÃO, ANEXO, EFEITO, ESPECIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA, OCUPANTE, FUNÇÃO GRATIFICADA, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, (SUS). EMENDA 3 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: GARANTIA, CONTINUIDADE, PAGAMENTO, PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUDITORIA, CONDICIONAMENTO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, AUDITORIA, ASSISTÊNCIA, (SUS). EMENDA 4 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). EMENDA 5 ENCAMINHADA AO PL. 3843 2013: EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURIDADE SOCIAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 20586 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação