MSG MENSAGEM 445/2013
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3843 2013, QUE
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA,
INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
- ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3843 2013, QUE REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3843 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, CARREIRA, EXECUTIVO. EMENDA 1 AO PL. 3843 2013: RETIFICAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS, GESTOR GOVERNAMENTAL, EFEITO, ERRO, ARREDONDAMENTO. EMENDA 2 AO PL. 3843 2013: RETIFICAÇÃO, ARTIGO, INCIDÊNCIA, REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, AUSÊNCIA, DEDUÇÃO, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, EFEITO, GARANTIA, EXTENSÃO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, HIPÓTESE, PARIDADE. EMENDA 3 AO PL. 3843 2013: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 16190 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15464 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3843 2013, QUE REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3843 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, CARREIRA, EXECUTIVO. EMENDA 1 AO PL. 3843 2013: RETIFICAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS, GESTOR GOVERNAMENTAL, EFEITO, ERRO, ARREDONDAMENTO. EMENDA 2 AO PL. 3843 2013: RETIFICAÇÃO, ARTIGO, INCIDÊNCIA, REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, AUSÊNCIA, DEDUÇÃO, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, EFEITO, GARANTIA, EXTENSÃO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, HIPÓTESE, PARIDADE. EMENDA 3 AO PL. 3843 2013: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LEI 16190 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15464 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/05/2013
PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 88. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3843 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 88. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 3843 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.