MSG MENSAGEM 404/2013
ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3843 2013. (REAJUSTA
AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI
GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP,
INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3843 2013. (REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Proposições relacionadas
PL 3843 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, CARREIRA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3843 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, QUADRO GERAL, CARGO EM COMISSÃO, EXECUTIVO, ACRÉSCIMO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INCLUSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INCLUSÃO, ARTIGO, EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, EFEITO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3843 2013. (REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE INDICA, INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, INSTITUI A CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Proposições relacionadas
PL 3843 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, CARREIRA, EXECUTIVO. PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3843 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, QUADRO GERAL, CARGO EM COMISSÃO, EXECUTIVO, ACRÉSCIMO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INCLUSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. INCLUSÃO, ARTIGO, EXTINÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, EFEITO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
17/04/2013
PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3843 2013. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3843 2013. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2013, PÁG 2.