LEI nº 20.313, de 27/07/2012
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ - FECAFÉ.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRAZO DETERMINADO, FUNCIONAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ÓRGÃO GESTOR, ÓRGÃO EXECUTOR, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 2781/2012
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2012 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, ORIGEM, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRAZO DETERMINADO, FUNCIONAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ÓRGÃO GESTOR, ÓRGÃO EXECUTOR, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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