Portaria nº 22, de 28/04/2016
Designa servidores para compor, em conjunto com servidores do Poder
Executivo, grupo de trabalho encarregado de apresentar propostas de
aperfeiçoamento e atualização da Lei nº 14.868, de 16 de dezembro de
2003.
Origem
Legislativo
Fonte
Resumo Designação, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Composição, Grupo de Trabalho, Objetivo, Prazo Determinado, Apresentação, Anteprojeto, Proposta, Aperfeiçoamento, Atualização, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, Efeito, Compatibilização, Lei Federal, Normas Gerais, Licitação, Contratação, Parcerias Público-Privadas.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Grupo de
Trabalho.
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 06/05/2016 Pág. 1 Col. 1
Resumo Designação, Servidor, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Composição, Grupo de Trabalho, Objetivo, Prazo Determinado, Apresentação, Anteprojeto, Proposta, Aperfeiçoamento, Atualização, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, Efeito, Compatibilização, Lei Federal, Normas Gerais, Licitação, Contratação, Parcerias Público-Privadas.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Grupo de
Trabalho.
Documentos
