LEI nº 18.008, de 07/01/2009
INSTITUI O ADICIONAL DE DESEMPENHO - ADE - NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ÂMBITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, DATA, POSSE, CARGO EFETIVO. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, OPÇÃO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONDICIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, VANTAGENS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUISITOS, OBTENÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, OBSERVAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO, VALOR. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, CÁLCULO, SOMATÓRIO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCALA. GARANTIA, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, OBTENÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, POSSIBILIDADE, RETROATIVIDADE, PAGAMENTO, OBSERVAÇÃO, DATA, POSSE, CARGO EFETIVO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS. PREVISÃO, INCORPORAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, CÁLCULO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Assunto Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2833/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/2009 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ÂMBITO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, DATA, POSSE, CARGO EFETIVO. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, OPÇÃO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONDICIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, VANTAGENS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUISITOS, OBTENÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, OBSERVAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO, VALOR. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, CÁLCULO, SOMATÓRIO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, ESCALA. GARANTIA, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, OBTENÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, POSSIBILIDADE, RETROATIVIDADE, PAGAMENTO, OBSERVAÇÃO, DATA, POSSE, CARGO EFETIVO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS. PREVISÃO, INCORPORAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, CÁLCULO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Assunto Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG), PESSOAL.
Documentos
