Comissão debate prevenção e proteção à violência contra criança e adolescente
No 24º aniversário da mobilização contra esse crime, subnotificação de casos denunciados ainda é uma realidade no País.
15/05/2024 - 17:45Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
No 24º aniversário da mobilização contra esse crime, subnotificação de casos denunciados ainda é uma realidade no País.
15/05/2024 - 17:45Comissão de Segurança Pública discute, nesta quinta (16), denúncia de possível abuso de autoridade por parte de ex-diretor regional de unidade.
15/05/2024 - 12:00Negligências nos serviços de saúde, violências sofridas por essas mulheres e lesbicídios são alguns dos assuntos a serem debatidos.
15/05/2024 - 11:45Comissão aprovou, nesta terça (14), parecer favorável ao PL 3.633/22, que traz diretrizes sobre segurança em áreas rurais.
14/05/2024 - 19:00Texto determina multa entre R$ 5.279,70 e R$ 52.797,00 e cancelamento do cadastro de contribuintes do ICMS.
14/05/2024 - 17:51Segundo a relatora do PL 3.704/22, o observatório seria um banco de dados elaborado a partir de notificações de violência contra a mulher registradas no Estado.
14/05/2024 - 16:00Evento, aberto ao público, será realizado nesta segunda-feira (13), na sede da Assembleia Legislativa.
10/05/2024 - 12:00Proposta do governo do Estado é de 3,62% de recomposição com retroatividade a janeiro de 2024.
07/05/2024 - 18:10Projeto de Lei 3.654/16, avalizado pela Comissão de Segurança Pública, obriga adição de cor, odor ou sabor marcante para torná-las perceptíveis e coibir o crime conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
07/05/2024 - 17:40Oposição utilizou instrumentos regimentais para obstruir o avanço das matérias, que serão tema de discussões mais aprofundadas na ALMG.
07/05/2024 - 15:30Reunião foi motivada pelo Maio Laranja, campanha de conscientização sobre o abuso e a exploração sexual infantil.
06/05/2024 - 14:11 - Atualizado em 06/05/2024 - 15:01As violências psicológica e sexual serão tema de palestras no evento, na Câmara Municipal.
03/05/2024 - 09:52Parlamentares denunciam desvio de R$ 7 bilhões, enquanto Executivo se ampara em lei federal para justificar interrupção de repasses patronais.
02/05/2024 - 16:40Projeto desobrigando instalação de porta giratória em unidades que não lidem com dinheiro em espécie foi analisado pela última comissão em 1º turno.
30/04/2024 - 16:27Um dos objetivos da visita, na quinta-feira (2), é conhecer o serviço e as ações desenvolvidas em parceria com outros equipamentos públicos do Estado.
30/04/2024 - 11:55Previdência dos militares motiva nova audiência nesta quinta (2), quando dívida que Estado teria com instituto volta a ser discutida.
30/04/2024 - 11:45Opinião é de operadores do direito que participaram da discussão sobre o avanço das políticas para acesso ao tratamento com cannabis.
26/04/2024 - 20:28 - Atualizado em 29/04/2024 - 13:39Na Reunião Ordinária de Plenário de terça-feira (23), Inconfidência Mineira é destacada para fortalecer movimento contra privatização de estatais.
23/04/2024 - 18:17Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
23/04/2024 - 16:53Governo defende modelo, mas entidades e deputados presentes em reunião questionam terceirização na segurança e critérios para transferências.
23/04/2024 - 16:35 - Atualizado em 23/04/2024 - 16:56