Recomposições salariais de servidores são aprovadas em 2º turno
Projetos concedem diferentes percentuais de revisão nos vencimentos de funcionários do TJ, do MP, do TCE, da Defensoria e da ALMG.
16/05/2024 - 11:51Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projetos concedem diferentes percentuais de revisão nos vencimentos de funcionários do TJ, do MP, do TCE, da Defensoria e da ALMG.
16/05/2024 - 11:51Os projetos trazem revisão de vencimentos para funcionários do MP, TCEMG, TJMG e Defensoria Pública.
15/05/2024 - 15:35PLC 45/24 visa garantir que a execução dos recursos provenientes do pagamento da dívida do programa pelo Fundo Estadual de Saúde se restrinja à destinação definida nas resoluções de origem.
15/05/2024 - 14:05 - Atualizado em 15/05/2024 - 15:09Debate da Comissão de Meio Ambiente nesta quinta (16) quer apurar nível de preparação das instituições públicas e governamentais do Estado para lidar com eventos climáticos extremos.
15/05/2024 - 11:00Parecer da FFO retoma intenção original do projeto, que havia sofrido alterações durante a análise de 1º turno.
14/05/2024 - 16:31O Plenário aprovou de forma definitiva ampliação de concessões previstas no Programa de Assistência Estudantil.
14/05/2024 - 16:11Novo texto sugerido pela Comissão de Administração Pública esclarece que o limite será o valor pago aos desembargadores no Estado.
14/05/2024 - 15:06 - Atualizado em 14/05/2024 - 15:30Superintendente da instituição em Minas será recebido em audiência da Comissão de Minas e Energia, nesta quarta (15).
14/05/2024 - 13:40Audiência confronta posição do governo estadual, que não quer dar continuidade, e da Prefeitura e do MP, que defendem a conclusão.
10/05/2024 - 19:58Plenário também aprova política para garantir saúde bucal de idosos institucionalizados.
08/05/2024 - 17:45 - Atualizado em 08/05/2024 - 19:03Projeto do governador estabelece normas para preenchimento de vagas da educação básica e da superior, relacionadas ao magistério.
08/05/2024 - 15:50Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51PL 1.978/24 garante destinação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social.
07/05/2024 - 19:05Proposta do governo do Estado é de 3,62% de recomposição com retroatividade a janeiro de 2024.
07/05/2024 - 18:10Oposição utilizou instrumentos regimentais para obstruir o avanço das matérias, que serão tema de discussões mais aprofundadas na ALMG.
07/05/2024 - 15:30Comissão quer ampliar o debate sobre a implementação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc no município.
03/05/2024 - 14:20Parlamentares denunciam desvio de R$ 7 bilhões, enquanto Executivo se ampara em lei federal para justificar interrupção de repasses patronais.
02/05/2024 - 16:40Questão foi debatida na Comissão de Educação diante de reunião no TJ marcada para 30/4. Categoria rejeita pagamento proporcional às horas semanais trabalhadas, o que é defendido pelo governo.
25/04/2024 - 17:00Relator dá parecer contemplando, segundo ele, sugestões da sociedade civil e de deputados; oposição chegou a pedir cancelamento da reunião por descumprimento de prazo.
24/04/2024 - 22:45 - Atualizado em 25/04/2024 - 12:53Objetivo do PL 1.896/23 é restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais.
24/04/2024 - 22:39